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Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado

26/10/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste ano para a Companhia Docas do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado vota taxação de fundos exclusivos e ‘offshore’ em novembro, diz Randolfe

26/10/2023 raadvocacia

Após reunião com os líderes partidários, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o projeto que taxa os fundos de investimentos no exterior e exclusivos (PL 4.173/2023) deverá […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CE vai debater a inclusão de eventos esportivos no vale-cultura

26/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai discutir em audiência pública o projeto de lei (PL 5.979/2019) que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. A proposta é […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais

26/10/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para que o Brasil pague […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate

26/10/2023 raadvocacia

A pressão por resultados, com ameaça sobre seus empregos, é uma das razões que levam os bancários a ter problemas relacionados à saúde mental, apontaram os participantes de audiência pública […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate

26/10/2023 raadvocacia

Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) deve focar em princípios como a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)

26/10/2023 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.710, de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exército, com o objetivo de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal

26/10/2023 raadvocacia

O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal que buscava estabelecer como data de referência para […]

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Vídeo: Senado debate fenômenos climáticos e desastres naturais – 26/10/23

26/10/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Senado debate fenômenos climáticos e desastres naturais – 26/10/23

26/10/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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