O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco temporal das terras indígenas. O […]
Magno Malta diz que convicções pessoais pesam em escolhas para o Judiciário
O senador Magno Malta (PL-ES) disse em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25) que a seleção de membros dos tribunais superiores deve ser baseada em “critérios que respeitem os valores […]
Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal
Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas (Lei 14.701, de 2023). Para […]
Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.706, que libera o reforço de […]
Para Moro é preciso discutir o papel do Judiciário na segurança pública
O senador Sergio Moro (União-PR) chamou a atenção para a necessidade de se discutir o papel do Poder Judiciário na segurança pública. Em pronunciamento na quarta-feira (25), o parlamentar afirmou […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate insalubridade no setor bancário – 26/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705, de 2023, que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria, […]
Plínio diz que agentes do ICMBio cometem violações em reserva no Acre
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (25), que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão cometendo uma série de violações aos moradores […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão discute regulação da Inteligência Artificial 26/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Humberto Costa destaca empenho do governo no combate à criminalidade
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), que o governo brasileiro está empenhado em combater a criminalidade no país, especialmente das milícias e do narcotráfico. O […]