A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) dois requerimentos pedindo a realização de audiências públicas. Um deles (REQ 81/2023) propõe debate sobre o projeto de lei que estabelece […]
Decisões de Alexandre de Moraes violam Constituição, diz Marcos do Val
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que é notório para todos os brasileiros que ”graves” decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), violam a Constituição […]
Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta
Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. […]
PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão
O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador […]
Aprovadas novas regras para repasse de recursos do transporte escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que propõe calcular os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados […]
Segue para CAS projeto que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2695/2023, que garante assistência oftalmológica a alunos da educação básica, nesta terça-feira (24). O projeto, do […]
Chico Rodrigues destaca experiências em missões ao Cazaquistão e à Guiana
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), compartilhou experiências que teve durante viagens ao Cazaquistão e à Guiana em missão oficial. O parlamentar ressaltou que, […]
Comissão de Infraestrutura aprova pagamento eletrônico em pedágios
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza o uso de meios eletrônicos — como cartões de crédito e débito e Pix — […]
Na CMO, Alckmin defende medidas de sustentabilidade ambiental na indústria
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de inovação e sustentabilidade ambiental da indústria brasileira no Congresso. Ele participou de […]