O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de […]
CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), […]
Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS. […]
Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. Apresentado pelo senador Randolfe […]
Vídeo: Chapada dos Guimarães: Gestão do Parque Nacional pode passar para o governo de Mato Grosso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta (11), projeto que passa a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães para o governo do Mato Grosso (PL 3649/2023). […]
Áudio: CDH aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização do idoso
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a autorização expressa do idoso (PL […]
Áudio: Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para 24 de outubro a apresentação do relatório da reforma tributária (PEC 45/2019). Ele adiantou que fará mudanças no texto aprovado pela Câmara dos […]
Áudio: CMA aprova estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães reúne um conjunto único de ecossistemas característicos do Cerrado. Abriga também as nascentes dos rios formadores do Pantanal Mato-Grossense. De autoria da senadora […]
CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações
Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas investigações sobre o uso de recursos públicos e […]
CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos escolares. O relatório da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) […]