A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. O Ipê atua em pesquisas, educação ambiental e programas […]
Vídeo: Ao tomar posse na presidência do STF, Barroso destaca compromisso democrático
Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as autoridades presentes estavam os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, […]
Áudio: CAE aprova ensino profissional, técnico e tecnológico como prioridades do Fies
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (26) o projeto de lei PL 3.358/2023, que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica como prioridade no Fies. Pela legislação atual, o […]
Áudio: Pacheco convoca sessão extraordinária na segunda para votar o Desenrola Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para segunda-feira (2) sessão extraordinária para votar o projeto do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), que trata da renegociação de dívidas, combatendo a inadimplência. O […]
Pacheco participa da posse de Barroso como presidente do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na tarde desta quinta-feira (28) da cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assume […]
Áudio: Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho
A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre […]
Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá […]
Áudio: Senado vota Desenrola Brasil na segunda-feira
O Programa Desenrola Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (28) e será votado na segunda-feira (2) no Plenário. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), assinala […]
Com sugestões, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária
Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da […]
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a […]