A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), nesta terça (26), tratou dos regimes específicos e favorecidos, relativos a bens e […]
Vídeo: CDH debate transição energética na região carbonífera do RS
Para cumprir os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, foi elaborado um programa de transição energética. O objetivo é reduzir o uso de fontes de energias poluentes. Por esse […]
Adiada apreciação do marco legal dos jogos eletrônicos; texto vai à CE
O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário e será encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura […]
Áudio: CSP discute projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou, nesta terça-feira (26), a votação do PL 2253/2023, que trata da monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão […]
Plínio volta a questionar influência estrangeira na Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), voltou a manifestar preocupação com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional na capital amazonense, Manaus, para […]
Áudio: CPMI: Heleno minimiza delação de Cid, e relatora quer acesso a informações da PF
Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça (26), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno, disse que os acampamentos eram manifestações pacíficas, […]
Oposição defende general Augusto Heleno na CPMI
Na segunda parte de seu depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (26), o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) […]
Áudio: Comissão de Educação discute impacto da reforma tributária nas escolas privadas
Em audiência pública nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) recebeu especialistas em educação privada, para debater a tributação das instituições de ensino particulares no contexto da reforma tributária […]
Oposição anuncia obstrução e votação sobre alimentação escolar é adiada
Foi adiada a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto […]
CMO aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento federal de 2023 durante a reunião nesta terça-feira (26). Também foi aprovada a vinda dos ministros […]