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Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento

20/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causar tumultos, praticar ou incitar a violência, ou invadir algum local restrito a […]

Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU

20/09/2023 raadvocacia

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova […]

Vídeo: Comissão de Meio Ambiente vota projetos de lei – 20/9/23

20/09/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Zequinha Marinho refende ‘reciprocidade ambiental’ entre Mercosul e União Europeia

20/09/2023 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) à União Europeia (UE) sobre o possível um acordo de livre comércio […]

Astronauta Marcos Pontes critica governo Lula e STF

20/09/2023 raadvocacia

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), com “os rumos do país”. Ele criticou a frase “o Brasil está de volta”, usada […]

Vídeo: CCT debate projeto que organiza sistema nacional de ciência e tecnologia na agropecuária – 20/9/23

20/09/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões

20/09/2023 raadvocacia

A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) está recebendo sugestões de aprimoramentos na legislação. Qualquer cidadão pode enviar […]