A Comissão de Educação e Cultura (CE) voltou a discutir a regulamentação das plataformas de streaming (PL 2331/2022 e PL 1994/2023). Entre os temas debatidos estão a garantia do direito autoral […]
Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento dos fatos e a punição dos culpados pelos atos do […]
Áudio: Idosos poderão ter prioridade no tratamento de câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que garante aos idosos prioridade no tratamento contra o câncer na rede hospitalar (PL 1.067/2022). A […]
Áudio: Senado poderá votar proposta que torna crime o porte ou posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição que vai tornar crime o porte ou posse de qualquer quantidade de substâncias entorpecentes […]
Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o setor, discutidos em audiência […]
Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de San Marino, situada dentro do território […]
Áudio: Senado aprova a inscrição do Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Senado aprovou o projeto (PL 10/2020) que torna herói da pátria o Padre Cícero, religioso que nasceu no Crato, Ceará, em 1844, e já era considerado um santo por muitos […]
CPMI terá Braga Netto na próxima semana
O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro, antecipou que a comissão deverá ouvir na próxima terça-feira (19) o depoimento do general Walter Braga Netto, […]
CPMI terá Braga Netto na semana que vem
O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro, antecipou que a comissão deverá ouvir na próxima terça-feira (19) o depoimento do general Walter Braga Netto, […]
CRE recebe contribuições para avaliar Plano de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) está recebendo, até 6 de outubro de 2023, contribuições, estudos e pesquisas para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Ação […]