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Áudio: CRA aprova anistia de dívidas de agricultores familiares atingidos por enchentes ou seca

14/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 7/2022, que anistia dívidas de 2021 a 2023 de agricultores familiares que perderam […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Nelsinho Trad é reconduzido à presidência da representação no Mercosul

14/09/2023 raadvocacia

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi reeleito presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Senadores manifestaram a expectativa de que o bloco consiga formalizar ainda este ano o acordo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária

13/09/2023 raadvocacia

A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, foi defendida nesta quarta-feira (13), em audiência pública, na Comissão de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Reforma tributária: debates em comissões do Senado apontam consensos e dúvidas

13/09/2023 raadvocacia

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram na tarde desta quarta-feira (13) duas audiências públicas para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marinho critica suposta fake news de Lula e defende liberdade de expressão

13/09/2023 raadvocacia

O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), preocupação com os acontecimentos recentes que, segundo ele, desafiam a liberdade de expressão no país. Ele mencionou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: ‘Não nos calaremos’: protocolo de combate à violência sexual avança no Senado

13/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que institui o Protocolo Não Nos Calaremos, para prevenção, identificação e adoção de medidas em casos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão do Hidrogênio Verde vai ouvir especialistas e conhecer projetos em SP

13/09/2023 raadvocacia

A Comissão Especial para o Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde decidiu substituir a audiência pública em Brasília por reunião com especialistas e visita técnica a projetos no estado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marcos do Val critica ‘censura’ de suas redes sociais e pede defesa da democracia

13/09/2023 raadvocacia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), mais uma vez criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, mantém a “censura” […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado deverá ratificar saída do Brasil de acordos internacionais

13/09/2023 raadvocacia

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Relações Exteriores (CRE) deverão iniciar estudos para elaborar projeto com o objetivo de adequar a legislação brasileira a uma decisão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Indicação para embaixador no Catar é confirmada em Plenário

13/09/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa para o cargo de embaixador do Brasil no Catar. Foram 37 votos favoráveis, […]

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