O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal. Em pronunciamento na terça-feira […]
Vídeo: Ao vivo: senadores debatem o combate ao racismo no futebol – 13/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629, de 1993) que […]
Vídeo: CCJ analisa permitir processamento privado de plasma humano – 13/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa permitir processamento privado de plasma humano – 13/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Texto que cria fundos de consórcios públicos é inconstitucional, dizem debatedores
Representantes de órgãos do governo e de entidades ligadas à saúde apontaram nesta terça-feira (12) que o projeto (PL 196/2020) para permitir a implementação de fundos de consórcios públicos não […]
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto de lei que reforça os investimentos para a segurança […]
Vídeo: Flávio Dino fala a senadores sobre diretrizes para o direito digital – 13/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Flávio Dino fala a senadores sobre diretrizes para o direito digital – 13/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado aprova inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da […]