Ao criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes, de livrar a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, do depoimento previsto para esta terça-feira, o presidente […]
Áudio: Radialistas devem ter carteira de identificação nacional, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou uma proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que cria uma carteira de identificação nacional para os radialistas (PL 1.521/2023). O autor afirmou […]
Vídeo: ‘Muito importante ouvir a sociedade civil’, diz Pacheco sobre a reforma tributária
Após encontro com executivos em Brasília nesta terça-feira (12), o presidente Rodrigo Pacheco falou sobre a importância de discutir a Reforma Tributária com representantes da sociedade civil. Na reunião, foram […]
CAE aprova reforço de recursos para segurança nas fronteiras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.519/2019, que reforça os investimentos para a segurança das fronteiras. O texto do senador Jayme […]
Áudio: CE aprova projeto que isenta as escolas públicas de tarifas bancárias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou um projeto do senador Randolfe Rodrigues (AP) que isenta as escolas públicas de qualquer tarifa bancária (PL 2341/2022). Para o relator, senador […]
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670, que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março. A Lei é […]
Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas para o Fundo Nacional para Calamidades […]
Comissão aprova 1% do valor arrecadado em loterias para programa Terra Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.658/2023, que destina recursos arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), conhecido […]
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro
A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse em depoimento que jamais […]
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. O projeto do senador […]