O Senado esteve presente na 40ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, de 1º a 10 de setembro. O evento contou com mais de 600 mil visitantes e […]
CPMI ouve ex-comandante que permitiu acampamentos em Brasília
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro vai ouvir na próxima quinta-feira (14), a partir das 9h, o depoimento do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, […]
Plenário vota projeto de universalização de bibliotecas escolares até 2028
Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (14), às 11h, o Plenário deve apreciar o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O PL 5.656/2019 também altera […]
Plenário aprecia projeto que prevê universalização de bibliotecas escolares até 2028
Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (14), às 11h, o Plenário deve apreciar o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O PL 5.656/2019 também altera […]
Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). A matéria foi […]
Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (12) um projeto de lei que destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, […]
Áudio: Ministro do STF autoriza depoente a se ausentar em CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes autorizou a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro nesta […]
Confúcio Moura destaca importância da educação do futuro para o país
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO destacou a importância da educação do futuro para o desenvolvimento do país. Ele ressaltou que o país está […]
PEC do processamento de plasma humano está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 10h, com dez itens em pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição […]
Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta
O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pensionistas que ganham até o teto […]