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CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível

06/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece a inclusão na Lei […]

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Áudio: CPMI do 8 de Janeiro retoma atividades na próxima semana

06/09/2023 raadvocacia

A CPMI do 8 de Janeiro não teve reuniões nesta semana. O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), citou esforço concentrado na Câmara para não convocar sessões. O senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol

06/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Projeto amplia casos de cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS

06/09/2023 raadvocacia

Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE debate reforma tributária com governador de Goiás

06/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma tributária. O governador de Goiás e ex-senador, Ronaldo […]

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Vídeo: Nova lei do impeachment garantirá segurança jurídica, aponta debate

06/09/2023 raadvocacia

As novas regras para o processo de impeachment, previstas no PL 1388/2023, foram debatidas nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça. Foi a primeira de três audiências públicas […]

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Vídeo: Senado Aprova: incentivo fiscal para contratação de idosos é destaque

06/09/2023 raadvocacia

Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter o direito de deduzir dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento o […]

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Vídeo: Pacheco manifesta solidariedade ao Rio Grande do Sul, atingido por ciclone

06/09/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou solidariedade aos habitantes do Rio Grande do Sul, que foi atingido por um ciclone nos últimos dias. “O Rio Grande do Sul enfrenta […]

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Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate

06/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. Na avaliação de senadores e especialistas que […]

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Áudio: Senado vai comemorar os 80 anos da criação do território do Amapá

06/09/2023 raadvocacia

O Senado fará sessão especial para celebrar os 80 anos de criação do território federal do Amapá, em 1943, desmembrando-se do Pará. O Amapá foi reconhecido como estado com a […]

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