A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá. A audiência pública está marcada para […]
Áudio: Aprovado acordo de segurança entre Mercosul e 5 países da América Latina
O Senado aprovou na terça-feira (5) projeto de decreto legislativo que institui o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre o Mercosul e outros cinco países da América […]
Áudio: Senado voltará a discutir desoneração da folha de pagamentos
O Senado irá discutir e votar novamente o projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento de 17 setores empresariais. Como os deputados aprovaram […]
Áudio: CAE aprova adesão de imobiliárias ao Simples
As empresas com imóveis próprios para locação podem aderir ao Simples, o regime simplificado de tributação para micro e pequenas empresas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de […]
Áudio: Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e […]
Vídeo: Plenário aprova perda de imóveis usados em sequestros
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que determina a perda de imóvel usado como cativeiro, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL 2.105/2019). Outra proposta aprovada […]
Na CPI das ONGs, professor nega que desmatamento da Amazônia afete o clima global
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (5) o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para […]
Áudio: Senado aprova levantamento de vagas na educação para crianças de até três anos
O Senado aprovou um projeto de lei (PL 2228/2020) que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de […]
Áudio: Senado vai analisar projeto que prevê acompanhamento para crianças com TOD
O Senado Federal vai analisar o PL 3050/2023, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), assegura o acompanhamento integral […]
Veneziano anuncia avanços nas obras da BR-230 na Paraíba
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), a continuidade nas obras de triplicação da BR-230 na Paraíba, após a assinatura da ordem […]