A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados para combater o discurso de ódio propagado pelas […]
Áudio: Senado celebrou os 33 anos da Conab
O Senado promoveu nesta segunda-feira (4) uma sessão especial para comemorar os 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Presente em todos os estados e no DF, a empresa […]
Áudio: CAE debate isenção do imposto de importação para veículos elétricos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) a proteção ao informante que ajude a elucidar fraudes no mercado financeiro (PL 2.581/2023) e a isenção do Imposto […]
Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as diretrizes mudaram e a empresa pública […]
Áudio: Incentivo a doações para fundos da criança está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado pode votar esta semana projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação dos recursos (PL […]
CMO discute arcabouço fiscal em audiência na quarta
O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023, será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) na quarta-feira (6), às 10h. O texto, que […]
CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta
O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023, será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) na quarta-feira (6), às 10h. O texto, que […]
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta
Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em debate estará o Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, […]
Vídeo: Plenário comemora os 33 anos da Conab – 4/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei (PL 2.581/2023) que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes que noticiem crimes contra o […]