O projeto de lei (PL) 5.384/2020, apresentado pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ), Damião Feliciano (PDT/PB) e outros 52 deputados altera a Lei das Cotas (Lei […]
Áudio: CCT aprova benefícios tributários a empresas que investem em inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou o PL 2.838/2020, que concede benefícios tributários para empresas investidoras em pesquisa, desenvolvimento e inovação através da Lei 11.196, de 2005, […]
Vídeo: Lei de Cotas pode valer para quilombolas
Quilombolas podem ser incluídos na Lei de Cotas. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (30). Atualmente, as cotas valem para pessoas […]
Vídeo: Aprovada na Comissão de Infraestrutura, indicação ao DNIT segue para o Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na quarta-feira (30) o nome de Marcos de Brito para exercer o cargo de diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura […]
Vídeo: Incentivo ao saneamento em área rural é aprovado na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (30) projeto de incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais. O PL 1.944/2023 visa à prevenção de doenças e à preservação […]
Vídeo: Criada Subcomissão Permanente de Doenças Raras
Na quarta-feira (30), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) criou a Subcomissão Permanente sobre Doenças Raras. As senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF) foram escolhidas presidente e vice, […]
Vídeo: Reforma tributária: CAE realiza nova audiência para debater impactos
A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (30), para avaliação de seus impactos. Os participantes ressaltaram a complexidade […]
Vídeo: Senado aprova “voto de qualidade” para desempatar decisões no Carf
Nesta quarta-feira (30), os senadores aprovaram o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de desempate em favor do governo nas deliberações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado […]
Vídeo: Plano Plurianual chega ao Congresso e deve ser votado até o fim do ano
Chegou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual 2024-2027, que planeja as ações do governo para o quadriênio. O texto entregue nesta quarta-feira (30) ao presidente do Senado, Rodrigo […]
Áudio: Senado aprova voto de desempate em favor do governo nos processos do Carf
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que garante ao governo voto de desempate favorável nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado do Ministério da Fazenda. […]