O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com […]
Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Primeira infância é o período que abrange os […]
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte […]
Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito (PLC 180/2017). A matéria, de iniciativa do ex-deputado […]
Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação. O texto […]
Formação de educador e profissional do SUS deve incluir proteção à criança, aprova Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação e em […]
Transporte gratuito nas eleições passa por terceira sessão de discussão
A proposta de emenda à Constituição que garante a gratuidade dos transportes públicos em dia de votação passou nesta quarta-feira (23) pela terceira sessão de discussão em Plenário, em primeiro […]
Segue para Plenário projeto sobre voto de desempate a favor do governo no Carf
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. […]
Damares critica prisão de ex-diretor da PRF na Papuda
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) condenou a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mesmo local onde estão diversos líderes […]