O presidente da CMPI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), teve uma reunião hoje (23) no Quartel General do Exército, em Brasília, com o comandante da Força, general […]
Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019, que restringe publicações na internet que incentivem a automedicação. A relatora no […]
Santa Casa de Cambé (PR) pode se tornar Patrimônio Nacional da Saúde
A Irmandade da Santa Casa de Cambé, no Paraná, poderá receber o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública. A proposta do ex-senador Alvaro Dias para a concessão do reconhecimento […]
Vídeo: Congresso tem papel fundamental frente às mudanças climáticas, diz Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apresentou ações das pasta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (23). Acompanhada pela equipe do Ministério do […]
Vídeo: Ao vivo: ciclo de debates sobre a reforma tributária na CAE – 23/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ
Projeto que aumenta a pena para quem cometer crime de estelionato foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (23). O PL 2.254/2022 aumenta a pena atual […]
Áudio: CCJ aprova aumento da pena para crimes de estelionato contra idosos
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o aumento da pena para os crimes de extorsão e estelionato cometidos contra idosos ou vulneráveis. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu cautela […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa ordinária – 23/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CPMI deve votar quebra de sigilos de Zambelli e reconvocação de Mauro Cid
Na pauta da reunião desta quinta-feira da CPMI do 8 de Janeiro estão 57 requerimentos. Entre eles, o de reconvocação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e de […]
Áudio: CCJ conclui votação de detalhamento das atribuições do vice-presidente
A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação do projeto de lei (PLP 21/2019) que define as atribuições constitucionais do vice-presidente da República. A pedido do relator, Jorge Kajuru […]