O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve […]
ONGs manobram contra população mestiça da Amazônia, diz depoente a CPI
Em depoimento à CPI das ONGs nesta terça-feira (22), Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de […]
Beto Faro critica falta de incentivo à agricultura familiar na Amazônia
O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), que a Amazônia passa por problemas “gravíssimos”, como o acesso de apenas 10% dos agricultores familiares ao […]
Áudio: Comissão de Assuntos Econômicos aprova programa de amparo a crianças órfãs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação de um fundo e de um programa de amparo às crianças órfãs. Proposta (PL 2329/2021), que destina 1% dos recursos arrecadados […]
Áudio: CSP aumenta pena para quem praticar corrupção em transação internacional
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 5079/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que eleva a pena de reclusão para o crime de corrupção ativa em transação […]
Áudio: Senadores cobram fim da desigualdade digital em audiência com presidente da ANATEL
O acesso à internet e à telefonia celular disparou no Brasil nas últimas décadas, mas a desigualdade digital está piorando. A questão foi debatida com o presidente da Agência Nacional […]
Para debatedores, reforma tributária aponta na direção certa, mas exige ajustes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou, nesta terça-feira (22), um ciclo de audiências sobre a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019). Segundo os debatedores, a reforma aponta para […]
Áudio: CAE aprova marco legal das ‘stock options’
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um marco legal (PL 2724/2022) para a “opção de compra de ações” de empresas estreantes, as chamadas startups. Objetivo da proposta, do senador Carlos […]
Áudio: Presidente do Movimento Pardo-Mestiço critica resultados do Censo 2022 na CPI das ONGs
A pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM), por meio do requerimento (REQ 110/2023), a CPI das ONGs ouviu o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de […]
Áudio: Pacheco diz que parlamentares vão decidir se mantêm taxação de offshores em MP
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que caberá aos senadores e deputados decidirem se mantêm na medida provisória do reajuste do salário mínimo (MP 1172/2023) a taxação de offshores. […]