A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 5.079/2020, que aumenta a pena do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional. O […]
CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Conselho […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço – 22/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE sabatina indicado a diretor da Ancine – 22/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devido a situações que representem grave ameaça à […]
Áudio: Jovem Senadora fala sobre experiência de vivenciar os trabalhos do Legislativo
Vinte e sete estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o país, aprovados em concurso de redação, participam do Programa Jovem Senador e passam por uma semana de […]
Áudio: Humberto defende renovação de ‘cota tela’ para exibição de filmes brasileiros
O senador Humberto Costa (PT-PE) defende a renovação da “cota tela” para a valorização do cinema nacional. A cota obriga as empresas exibidoras a incluir em sua programação obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, […]
Vídeo: Ao vivo: Celso Sabino fala sobre planos para o setor do turismo – 22/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE analisa proposta de mudança nas votações do Carf – 22/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa proposta de mudança nas votações do Carf – 22/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)