O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi […]
Áudio: Comissão mista aprova MP sobre retomada de obras em escolas
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre a retomada de obras em escolas públicas aprovou o texto com uma série de alterações, como a possibilidade de obras no […]
Áudio: Debate aponta que ‘migrantes climáticos’ ainda enfrentam dificuldades jurídicas
Uma audiência pública da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) discutiu os deslocamentos forçados por questões climáticas. Os debatedores explicaram aos parlamentares os desafios técnicos e jurídicos de […]
Áudio: Debatedores pedem atenção com recursos da educação e elogiam reforma tributária
O projeto de Reforma Tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foram tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE) na terça-feira (15). Os especialistas consideraram […]
Áudio: Preferência de uso de Correios e Telebras por órgãos federais vai a Plenário
Os órgãos públicos federais da administração direta e entidades da administração indireta devem, preferencialmente, contratar a prestação dos serviços postais diretamente com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e […]
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas aplicadas sobre o consumo em […]
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da indenização compensatória ao trabalhador em casos de despedida arbitrária […]
Áudio: Semana de vivência legislativa do Jovem Senador começa na segunda
Os 27 vencedores do Concurso de Redação do Senado vão participar da Semana de Vivência Legislativa na próxima semana. O coordenador do programa, Toncá Burity, destaca as atividades da semana […]
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, […]
Vídeo: Depoimento do hacker na CPMI: denúncias, tensão e silêncio
O hacker Walter Delgatti Neto prestou depoimento por quase 7 horas à CPMI do 8 de Janeiro nesta quarta-fe9ra (17). Ele afirmou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro prometeu […]