O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (15). Os […]
Izalci critica proposta de criação de Guarda Nacional Permanente
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), criticou a possibilidade de criação da Guarda Nacional Permanente e de Segurança Pública. Um dos objetivos da guarda […]
Nova página facilita busca nos Anais do Senado
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (15) que já está disponível a nova página dos Anais do Senado Federal. Os livros de Anais guardam os registros oficiais […]
Senado aprova acordo aéreo entre Brasil e Angola
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL) contendo acordo de serviços aeronáuticos entre o Brasil e a República de Angola (PDL 460/2022). O […]
Regulamentação de games pode passar por mais comissões
O projeto de lei que cria marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) pode ser enviado para a análise de mais comissões antes da sua deliberação no […]
Plínio Valério diz que conflito entre Poderes ameaça a democracia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), críticas ao “conflito entre os Poderes no Brasil”, alegando que recentes acontecimentos estão exacerbando a já turbulenta […]
Protocolo adicional ao acordo entre Mercosul e Colômbia vai a promulgação
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que contém o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia, assinado na cidade mexicana de […]
Nelsinho questiona reajuste de pedágio na BR-163 em Mato Grosso do Sul
O Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) manifestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), preocupação com a questão da “majoração do pedágio na BR-163”, que corta o estado de Mato Grosso […]
Pacheco condena possível interrupção de mandatos em agências reguladoras
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação com a possível interrupção de mandatos de diretores de agências reguladoras em razão de uma decisão do Tribunal de Contas da União […]
Senado autoriza empréstimo de até US$ 15 milhões para Alagoas
O Senado aprovou o PRS 78/2023, que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até […]