A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagar obras e serviços […]
Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por meio da plataforma Saberes. O acesso é possível graças […]
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente Lula. O texto, publicado no Diário Oficial da União […]
Vídeo: Congresso celebra 70 anos da indústria automotiva – 5/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso celebra 70 anos da indústria automotiva – 5/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto inclui crime de deslocamento forçado no Código Penal
O número de pessoas deslocadas internamente no Brasil vem crescendo a cada ano em virtude da escalada da violência do conflito entre facções criminosas. Por conta desse quadro, o senador […]
Vídeo: CI debate falhas no fornecimento de energia no Paraná – 5/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI debate falhas no fornecimento de energia no Paraná – 5/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Proposta amplia acesso a exame de HPV, vírus do câncer de colo do útero
Um projeto de lei em análise no Senado pode assegurar às mulheres a partir de 25 anos de idade o acesso, pelo Sistema Único de Saúde, ao exame DNA-HPV, a […]
Áudio: Projeto amplia acesso a exame de HPV, vírus do câncer de colo do útero
Um projeto de lei em análise no Senado pode assegurar às mulheres a partir de 25 anos de idade o acesso, pelo Sistema Único de Saúde, ao exame DNA-HPV, a […]