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Comissão debate defesa da democracia com ministros do STF

14/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater na quarta-feira (16) a democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República. O primeiro debate do colegiado tem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Petrobras vai à CTFC na terça explicar danos ambientais em Maceió

14/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ele foi chamado para falar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

14/08/2023 raadvocacia

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (16), às 14h. A PEC 38/2022 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPMI do 8 de Janeiro ouve hacker e fotógrafo nesta semana

14/08/2023 raadvocacia

Dois depoimentos estão previstos esta semana na CPMI do 8 de Janeiro. Amanhã (15), presta depoimento Adriano Machado, repórter fotográfico da agência Reuters que registrou a invasão das sedes dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

14/08/2023 raadvocacia

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária,  o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Estatuto marcou reconhecimento de direitos dos jovens, aponta sessão especial

14/08/2023 raadvocacia

O Senado celebrou em sessão especial os 10 anos do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013), que assegura à população de 15 a 29 anos acesso à educação, à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPMI: relatora quer convocar envolvidos na venda de joias recebidas por Bolsonaro

14/08/2023 raadvocacia

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defendeu a convocação de envolvidos na venda de presentes recebidos pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, de países […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Transporte gratuito em dia de eleição pode ser votado esta semana

14/08/2023 raadvocacia

Os senadores podem analisar esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte no dia da eleição (PEC 38/2022). Também está […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária

14/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), enquanto a Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o marco temporal para demarcação de […]

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Estatuto da Juventude precisa ser cumprido, aponta sessão especial

14/08/2023 raadvocacia

O Senado celebrou os 10 anos do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013) em sessão especial nesta segunda-feira (14). A norma definiu princípios e diretrizes para as políticas implementadas […]

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