Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de um marco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análise no Congresso. Já aprovado pela Câmara dos […]
Vídeo: Sessão Especial do Senado celebra Dia do Advogado – 11/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao Vivo: Sessão Especial do Senado celebra Dia do Advogado – 11/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
PNE: avaliação do ensino deve considerar equidade, aponta audiência
Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), especialistas afirmaram não ser possível estabelecer uma meta para avaliação da qualidade de ensino, no próximo Plano Nacional de Educação […]
Vídeo: Senado Aprova: avaliação psicológica na renovação da CNH é destaque na semana
Aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PLS 98/2015 estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, […]
Áudio: Relator da reforma tributária apresenta plano de trabalho na próxima quarta
O relator da reforma tributária (PEC 45 2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresenta na quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o plano de trabalho que prevê audiências […]
Áudio: CCJ aprova perda de imóvel utilizado como cativeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (9) a perda de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e de extorsão mediante sequestro. O PL 2105/2019, […]
Áudio: CCJ aprova avaliação psicólogica em todas as renovações de carteiras de motorista
Todos os motoristas, e não apenas os profissionais, terão que passar por avaliação psicológica na hora de renovar a carteira de motorista. É o que prevê projeto de lei aprovado […]
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de proteção a […]
Senado receberá reformulação da Lei de Cotas
O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O texto foi aprovado nessa quarta-feira (9) na Câmara dos […]