Está prevista para quarta-feira (9), a partir das 14h, a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) que definirá quem conduzirá os destinos do colegiado entre agosto de 2023 a fevereiro […]
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 789/2023, aprovado […]
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022, que exclui da base de cálculo do imposto de renda valores recebidos […]
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023, que autoriza a contratação de um empréstimo de até US$ 15 milhões entre o estado de […]
CPMI comunica decisão para que Flávio Dino libere imagens do 8 de Janeiro
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), informou no início da reunião desta terça-feira (8) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre […]
Vídeo: Ao vivo: CE vota projetos de lei e requerimentos – 8/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-ministro da Justiça Anderson Torres – 8/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
O Projeto de Lei 3.422/2023, apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou função pública ou mandato eletivo em caso […]
Vídeo: Mais de 18 mil pessoas visitaram o Congresso em julho
O Serviço de Visitação do Congresso Nacional recebeu mais de 18 mil pessoas em julho. O número é um marco para o setor. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)