Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam quando estavam em atividade. Essa e outras demandas foram feitas […]
Áudio: CAE vota proibição de contingenciamento de recursos para defesa sanitária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar a proibição de contingenciamento de recursos para defesa sanitária (PLP 91/2023), a Comissão de Transparência (CTFC) vai debater lobby (PL 2.914/2022), a […]
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT), para estabelecer que não exista vínculo empregatício entre entidades religiosas e […]
Importância do turismo para a economia é destacada em sessão especial
O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (7) uma sessão especial em homenagem aos 65 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). A sessão foi conduzida pelo senador Eduardo […]
Áudio: Reserva de contingência para desastres está na pauta do Plenário
O Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) que garante reserva de recursos para atender calamidades públicas no Orçamento da União. Também está na pauta […]
Áudio: Plínio destaca importância da Zona Franca de Manaus e atuação da CPI das ONGs
A instalação da CPI das ONGs foi motivada, entre outras razões, por relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades em convênios de organizações não governamentais (ONGs) […]
Áudio: CPMI ouve Anderson Torres nesta terça-feira
O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres presta depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta terça-feira (8). […]
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023, que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tratamento complementar. Originária do […]
Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta
Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado […]
Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/2023). A reunião da Comissão Mista de Orçamento […]