Quatro novos embaixadores tiveram suas indicações aprovadas nessa quarta-feira (25) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) para representar o país no exterior e agora aguardam a confirmação do Plenário. O […]
Áudio: Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou uma nota de repúdio à relativização da violência contra crianças e adolescentes. A manifestação veio após o Tribunal de […]
Áudio: Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos
O Plenário aprovou na quarta-feira (25) projeto que assegura a condição de vulnerabilidade de menores de 14 anos vítimas de estupro. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o PL 2.195/2024 após o […]
Vídeo: Ao vivo: empresário Paulo Camisotti depõe à CPMI do INSS – 26/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos e toma depoimentos – 26/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Redução de R$ 3,1 bilhões em tributos para indústria química vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados que reduz temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para as indústrias química e petroquímica. […]
Áudio: CTFC não aceita explicação da Aneel sobre aumento na conta de luz em Roraima
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) ouviu na quarta-feira (25) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reajuste na tarifa em Roraima, aprovado em janeiro. […]
Áudio: Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara
O Senado aprovou com alterações, nesta quarta-feira (25), projeto da Câmara dos Deputados que reconhece como prestadoras de serviços turísticos as empresas de turismo receptivo, aquelas que, além de recepcionarem […]
Vídeo: Senado aprova política para resgate de animais em desastres
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma política para a proteção e resgate de animais em acidentes e desastres. O PL 2.950/2019, do senador Wellington Fagundes, prevê regras de […]
Vídeo: CRA aprova limites à apreensão de máquinas agrícolas por dívidas
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (25) um projeto que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva. O PL 977/2025, do […]