Deve ser votado nesta sexta-feira (28), a partir das 10h30, o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.366/2026, que cria uma linha de financiamento para […]
PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública, que prevê […]
Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos
O Senado deve analisar nas próximas semanas a criação de uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos, com foco no processamento no território nacional, rastreabilidade, inovação e […]
PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatório favorável na CCJ
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), […]
Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta
Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provisória que zerou a chamada “taxa das blusinhas”. […]
Áudio: Grupo de trabalho vai discutir situação de medicamento para distrofia rara
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou em audiência pública nesta quinta-feira (27) a criação de um grupo de trabalho sobre a […]
Debatedores pedem liberação de medicamento para distrofia muscular
Parlamentares e familiares de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) manifestaram surpresa e lamentaram o cancelamento do registro do Elevidys, terapia gênica destinada ao tratamento da doença degenerativa, que […]
Áudio: Comissão de Orçamento analisará MP que libera recursos para subsidiar combustíveis
Já está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões, em favor do Ministério de Minas e Energia (MP 1.388/2026). O […]
Áudio: Comissão de Orçamento analisará MP que libera recursos subsidiar combustíveis
Já está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões, em favor do Ministério de Minas e Energia (MP 1.388/2026). O […]
Áudio: CSP pode votar punição para quem incita crimes em escolas pela internet
Aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) um projeto de lei que estabelece punições para quem incita ou induz crimes em ambientes coletivos — como as escolas. O […]