O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu as linhas de ação para a análise da proposta de emenda à Constituição. A PEC […]
Áudio: Eduardo Braga diz que reforma tributária será votada até outubro
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar na segunda quinzena de agosto um plano de trabalho com a previsão de oito audiências públicas para ouvir os […]
Comissão de Segurança Pública vota retirada da ‘vadiagem’ da Lei de Contravenções Penais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de “vadiagem” como contravenção penal. O Projeto de Lei (PL) 1.212/2021, do senador Fabiano […]
Prorrogada a vigência do Desenrola Brasil por 60 dias
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre elas está a Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que cria […]
Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre elas está a Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que cria […]
Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primeiro semestre. Presidente da comissão, Paim destacou que a […]
Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar ‘Herói da Pátria’
O padre Cícero Romão Batista, conhecido popularmente como Padre Cícero, ou Padim Ciço, pode se tornar “Herói da Pátria”. O projeto que concede a ele esse título pode ser votado […]
Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A […]
CPI das ONGs ouvirá Lorenzo Carrasco, autor do livro ‘Máfia verde’
A CPI das ONGs receberá na terça-feira (8), a partir das 11h, o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que está radicado no Brasil desde a década de 1980, quando veio trabalhar […]
CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça
A CPMI do 8 de Janeiro ouvirá na terça-feira (8) Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A […]