O Senado aprovou o direito de resgate de planos de capitalização, seguros e previdência como garantia para empréstimos. Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Chico Rodrigues (PSB-RR) explicaram que o […]
Trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins homenageará Iris Rezende
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o PL 710/2022, que dá o nome de Iris Rezende Machado ao trecho da BR-153 que liga as cidades de Anápolis (GO) e […]
Senado aprova Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro. A proposta da Câmara […]
Acordo com Marrocos relativo ao direito civil segue para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que referenda o acordo entre Brasil e Marrocos para cooperação jurídica em temas relacionados ao direito […]
Acordo Brasil-Peru para integração na fronteira vai ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/2021, que referenda acordo entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma zona […]
Rodrigues defende redução de IPI sobre eletrodomésticos da linha branca
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (2), proposta do governo para reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca de eletrodomésticos, que inclui […]
Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição entre os dois países. O PDL 219/2021 teve parecer […]
CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índia no âmbito da Previdência Social. O PDL 215/2021, que […]
Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento nesta quarta-feira (2) voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol feminino. A senadora ainda homenageou a seleção brasileira […]
Senado receberá a proposta de reforma tributária na tarde desta quinta
O Senado deve receber na tarde desta quinta-feira (3), da Câmara do Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A informação foi confirmada pelo […]