A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o plano de trabalho da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a avaliação da política pública acompanhada neste ano pelo colegiado. […]
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 2.470/2022) que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e […]
CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora
Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e vegetação. […]
Laércio ressalta importância da reforma tributária
O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a expectativa é enfrentar uma pauta intensa de trabalho, com […]
CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos 286 prédios do tipo “caixão”, interditados […]
Licença remunerada para gestantes em pandemias avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde pública, como foi o caso […]
Áudio: CAE aprova prioridade a projetos culturais indígenas, quilombolas, afro e ciganos
O Programa Nacional de Apoio à Cultura deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afrobrasileiras. É o que determina a proposta (PL 2.098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos […]
Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural
Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passa agora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias religiosas, de acordo com a Lei 14.641, de 2023, […]
CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria uma política de qualidade de vida no trabalho e de valorização dos […]
Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas
O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (2), da análise de recurso da Defensoria Pública […]