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CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar

01/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, proposta que inclui indicadores socioeconômicos das redes de ensino no cálculo do valor a ser repassado pela União […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro

01/08/2023 raadvocacia

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), determinou a investigação sobre o conteúdo e o vazamento de informações bancárias do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordens do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE

01/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPI das ONGs recebe jornalista e deputada – 1/8/23

01/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CPI das ONGs recebe jornalista e deputada – 1/8/2023

01/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

01/08/2023 raadvocacia

Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e seguiu para análise em Plenário. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que impede taxação de doações via pix avança

01/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por pix que tenham como […]

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CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

01/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de desenvolvimento passíveis de financiamento pelo Fundo de Amparo ao […]

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Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

01/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) […]

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CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

01/08/2023 raadvocacia

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), deu 48 horas para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, forneça imagens das câmeras internas e externas […]

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