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Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais

31/07/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta, entre os quais um projeto de lei […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta

31/07/2023 raadvocacia

A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil faz mais uma audiência pública interativa sobre o assunto na quinta-feira (3), às 14h. Entre os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira

31/07/2023 raadvocacia

O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores (CRE). As indicações são para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta

31/07/2023 raadvocacia

Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoques  dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos três itens em pauta na sessão deliberativa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo

31/07/2023 raadvocacia

Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializadas, o PL 2.772/2023 também reserva recursos para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE pode votar proibição de contingenciamento na defesa sanitária

31/07/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar a proibição de contingenciamento de recursos para defesa sanitária (PLP 91/2023) e a criação do programa Jovem Empreendedor (PL 678/2019). Já a […]

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Áudio: Ampliação de garantias de empréstimos está na pauta do Plenário

31/07/2023 raadvocacia

O Senado pode votar o PL 2.249/2023, que ajusta a lei brasileira sobre apreensão de moedas, mercadorias e veículos às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o PL […]

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Áudio: Posse de Zanin no STF está marcada para esta quinta-feira

31/07/2023 raadvocacia

A posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para esta quinta-feira (3) às 16h. Ele foi indicado (MSF 34/2023) pelo presidente da República, Luiz […]

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Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

31/07/2023 raadvocacia

Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros […]

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Vídeo: Ex-diretor da Abin prestará depoimento à CPMI do 8 de Janeiro na terça-feira

31/07/2023 raadvocacia

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retoma os depoimentos na terça-feira (1º), às 9h, ouvindo Saulo Moura da Cunha, que era diretor-adjunto da Agência Brasileira […]

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