Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% aos servidores civis e […]
Áudio: Nova versão do Programa Minha Casa, Minha Vida já é lei
Foi sancionada na quinta-feira (13) a Lei 14.620, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, extinto em 2020. A nova legislação teve origem em medida provisória (MP 1.162/2023) aprovada […]
Áudio: Proposta permite que contribuinte financie projetos desportivos e paradesportivos
De iniciativa do senador Ciro Nogueira (PP/PI), o projeto de lei (PL 3.270/2023) permite às pessoas físicas a opção pela doação a projetos desportivos e paradesportivos diretamente em sua Declaração […]
Áudio: Projeto prevê incentivos para locação de longo prazo de automóveis
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto de lei que institui incentivos à locação de automóveis a longo prazo para pessoas físicas (PL 3.098/2023). De acordo com o parlamentar, para […]
CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas
Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser ouvidos pela CPI das ONGs após a volta dos trabalhos legislativos, neste segundo semestre. Instalada em […]
Senadores discutem transição energética global em viagem oficial à Índia
Os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Rogério Carvalho (PT-SE) estão em viagem oficial à Índia representando o parlamento brasileiro nas discussões sobre cooperação na transição energética global. Nesta terça-feira (18), […]
Áudio: PEC prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023), de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e apoiada por outros senadores, prevê que a União aumentará a cada ano, gradualmente, […]
Áudio: Relatora avalia que quebras de sigilo vão ajudar nos próximos depoimentos da CPMI
Nos primeiros meses de funcionamento, a CPMI do 8 de Janeiro dedicou-se a tomar depoimentos de testemunhas e de investigados a respeito de fatos ocorridos antes da invasão à sede […]
Áudio: Senado aprovou arcabouço fiscal e Lei Geral do Esporte no 1º semestre
Um dos temas que gerou mais debates no Senado no primeiro semestre de 2023 foi a criação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). A nova Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de […]
Áudio: Venda de refinaria a fundo árabe e política anticorrupção tiveram destaque na CTFC
Neste primeiro semestre, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pediu informações a diversos órgãos e autoridades referentes a eventuais irregularidades e sobre as […]