Foi publicada na sexta-feira (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para o Ministério da Integração […]
Áudio: CAS priorizou votação de projetos da área de saúde no primeiro semestre
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 22 projetos de lei no primeiro semestre, a maioria com foco em saúde. Um deles, que já é lei (Lei 14.598, de 2023), […]
Áudio: Atraso na votação da LDO não prejudica contas públicas, explica Marcelo Castro
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 só deverá ser votada após a aprovação do novo marco fiscal (PLP 93/2023), que prevê uma receita extra de R$ 172 bilhões. Modificado pelos […]
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos […]
Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos
Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriunda da Medida Provisória […]
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção […]
Vídeo: Senado Aprova: combate à violência nas escolas e reforço à educação integral
Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e […]
Áudio: Eduardo Braga admite mudanças na reforma tributária
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), […]
Áudio: Presidente da CAE: reforma tributária deverá ser alterada no Senado
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conversou com a repórter Hérica Christian sobre o papel que o colegiado terá durante a proposta de reforma […]
Vídeo: CSP discute situação de presos após invasões do 8 de janeiro
A situação das pessoas presas após as invasões ocorridas em 8 de janeiro foi discutida pela Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Na reunião desta quinta-feira (13), participantes afirmaram […]