O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de sessão especial no mês de setembro para comemorar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A homenagem […]
Pacheco exalta pauta da educação e pede esforço pela alfabetização
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (12) um “compromisso nacional” pela alfabetização e uma dedicação especial do Parlamento ao tema. O pronunciamento veio depois de o Senado […]
Áudio: Congresso aprova créditos e cultura receberá R$ 3 bilhões
O Congresso Nacional aprovou na sessão desta quarta-feira (12) seis projetos de liberação de créditos para os Poderes Judiciário e Executivo. O destaque é o repasse de R$ 3 bilhões […]
Senado cria Frente da Educação Profissional e Tecnológica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2023, […]
Áudio: Vai à sanção projeto que autoriza ozonioterapia no país
Foram aprovadas em Plenário as alterações feitas pelos deputados no projeto de lei do Senado que autoriza a aplicação de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar no país. De […]
Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de […]
Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de lei com mudanças no Orçamento da União deste ano (Lei 14.535, de 2023). Um deles garante o reajuste salarial de 18% […]
Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em votação simbólica, projeto de resolução que recria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida. De autoria do senador […]
Uso de ozonioterapia como tratamento complementar segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Pei (PL) 1.438/2022, que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o país. O texto […]
Aprovado crédito de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 497 milhões, a serem destinados a diversos […]