Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional. O […]
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). […]
Vídeo: Especialistas apontam queda no acesso à educação básica entre 2019 e 2022
A Comissão de Educação (CE) debateu na sexta-feira (7) a qualidade da educação básica, cujo fomento é determinado pela Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). Os participantes da […]
CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira
Está marcada para as 11h desta terça-feira (11) nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia […]
Vídeo: Comissão de Educação debate elaboração do novo PNE – 10/7/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate elaboração do novo PNE – 10/7/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH aprova projetos para facilitar adoção e prevenir maus-tratos infantis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta da Câmara (PL 2.217/2022) que obriga juízes a consultar cadastros de crianças e adolescentes aptos a serem adotados e de pessoas ou […]
Cinco projetos da área da educação estão na pauta do Plenário na terça
O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola […]
Vídeo: Marco das Garantias deve diminuir inadimplência e risco no crédito
O projeto de Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021) aprovado pelo Senado reformula normas para diminuir o risco de inadimplência. Com isso, deve diminuir também o risco do […]
Áudio: CE discutiu meta do PNE sobre qualidade da educação básica
A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu a meta sete do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da qualidade da educação básica brasileira. Por sugestão da senadora Damares […]