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Áudio: Educação no campo deve ter capítulo próprio na LDB, aprova comissão

05/07/2023 raadvocacia

Na reunião desta quarta-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o relatório da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) favorável ao projeto de lei que inclui na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais

05/07/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que abre caminho para a análise do custo-benefício dos incentivos fiscais. O texto define mecanismos de avaliação e revisão desses […]

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Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos

05/07/2023 raadvocacia

O senador Irajá (PSD-TO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), a morte do ex-senador José Wilson Siqueira Campos, aos 94 anos, em Palmas. O parlamentar ressaltou que Siqueira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Projeto que proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas é aprovado na CAS

05/07/2023 raadvocacia

Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (5) proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. O PL 1.096/2019 vai ao […]

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Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit

05/07/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fabricio de Oliveira Galvão […]

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Áudio: Avança estímulo a microgeração de energia solar para agricultor familiar

05/07/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) favorável ao projeto de lei (PL 2.458/2022) que visa estimular a […]

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Confúcio Moura destaca importância da reforma tributária no país

05/07/2023 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (5), a importância da aprovação da reforma tributária. O parlamentar lembrou que na década de 1990, no governo […]

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Áudio: CDH aprova coleta obrigatória de dados sobre a população LGBTQIA+

05/07/2023 raadvocacia

Projeto de lei (PL 1.082/2023) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) determina que censos e levantamentos periódicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contenham […]

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Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)

05/07/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Municipal — do prefeito de Joinville (SC), Adriano Silva. […]

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Senado faz homenagem a Siqueira Campos

05/07/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado observou um minuto de silêncio nesta quarta-feira (5) em respeito ao falecimento do ex-senador e ex-governador José Wilson Siqueira Campos, principal líder político na criação do […]

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