A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021, que prevê paridade de gênero nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O […]
Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), recebeu parecer favorável […]
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes
Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta […]
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho
A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacitação para o mercado de trabalho de […]
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Seguem ao […]
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020, que determina a introdução de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e […]
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022, que cria uma lei orgânica nacional para as polícias militares e os corpos de bombeiros […]
Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta
A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, se reúne nesta […]
CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para esta quarta-feira (5) a votação do substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei que estabelece o Marco Legal […]
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União a Lei 14.612, que insere punições pelas práticas de […]