O Senado pode votar na terça-feira (4) o projeto de lei complementar que tem o objetivo de simplificar o sistema tributário e facilitar o cumprimento das obrigações do contribuinte. O […]
CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o profissional de saúde que deixa de […]
Vídeo: Censo do IBGE: redução da população em alguns municípios preocupa senadores
Senadores estão preocupados com a perda de receitas das prefeituras e o impacto que isso causará na população, uma vez que um dos critérios para receber recursos do Fundo de […]
Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos
O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de […]
Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores
As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação, estabelecida pela Lei 10.639, de 2003, de ensinar sobre a história e a cultura afro-brasileiras. É a constatação dos participantes de […]
CMA analisa moratória para autorizações de desmatamento do Cerrado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, e pode votar o projeto de lei que suspende […]
Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação
A comissão mista que analisa a MP 1.167/2023 agendou reunião para esta terça-feira (4), às 15h, para votar o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Depois disso, a matéria segue […]
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 — que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador — faz audiência pública nesta quarta-feira (5), às […]
Áudio: CPMI adia depoimento de Mauro Cid devido a esforço concentrado da Câmara
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (PSD-BA), adiou para a próxima semana o depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, […]
Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão
O Brasil manterá a política pautada pela legislação nacional e por tratados internacionais que assinou de buscar acolher refugiados e imigrantes da melhor forma possível. Foi o que anunciaram nesta […]