O Senado aprovou o PL Antifacção (PL 5.582/2025), considerado um marco legal do combate ao crime organizado no país. O projeto aumenta as penas para integrantes de facções, torna mais […]
Áudio: Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que inclui as professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O PL 2.387/2023 responde a uma realidade […]
Vídeo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras – 12/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH aprova medidas para melhorar condições de vida em asilos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições de vida de idosos que vivem em asilos (PL 3371/2020). […]
Vídeo: Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+
O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido na quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Representantes de entidades do […]
Áudio: Professores da educação infantil podem ser incluídos na carreira do magistério
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O PL 2.387/2023 responde a uma realidade já existente, na […]
Vídeo: Importância de agentes comunitários de saúde é tema de programa da TV Senado
O Brasil conta com 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses profissionais atuam diretamente nas comunidades e são essenciais na prevenção de doenças. O agente […]
Áudio: Idoso com 20 anos de trabalho não pagará taxa de conselho profissional, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que isenta idosos do pagamento de taxas relativas aos conselhos profissionais (PL 4.926/2023), se tiverem mais […]
Jornada 6×1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reunião na quarta-feira (10), ele destacou que a CCJ aprovou […]
Vídeo: Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH
As agressões contra jornalistas que aconteceram na terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, foi repudiada pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta quinta-feira […]