O Congresso Nacional faz sessão solene nesta quarta-feira (5), às 10h, para celebrar a passagem dos 200 anos do 2 de Julho, data em que se comemora a Independência da […]
CDR debate papel das superintendências regionais de desenvolvimento
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na terça-feira (4) uma audiência pública sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do […]
Plenário vai debater situação nacional do setor de fertilizantes
O Plenário do Senado vai ser palco de sessão temática na próxima quinta-feira (6), a partir das 14h, para o debate sobre a relação do Brasil com a produção e […]
Marco temporal é inconstitucional, defendem debatedores na CDH
A Constituição de 1988 não determina o chamado “marco temporal” para que um território possa ser demarcado como indígena; por isso, o PL 2.903/2023 é inconstitucional. Essa foi a tese defendida […]
CAE pode votar Marco Legal das Garantias de Empréstimos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (4), a partir das 8h30, com um único item na pauta de votação: o projeto de lei para o […]
CCS debate violência contra profissionais de comunicação
O Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico do Congresso Nacional para tratar de assuntos relacionados à comunicação e liberdade de imprensa, se reúne na segunda-feira (3), às 9h30, para […]
CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater na quarta-feira (5), às 14h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas resoluções da Agência […]
Falta de dados e de investimento emperra política de prevenção a suicídio, aponta debate
A ausência de uma base de dados sólida, o baixo investimento público e a falta de uma rede de prevenção e apoio integrada estão entre os principais fatores que têm […]
CPMI colhe depoimento de Mauro Cid na terça-feira
A CPMI que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, na terça-feira (4), a partir das 9h, o depoimento do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de […]
CI sabatina indicados para o Dnit na terça
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai sabatinar quatro indicados para compor a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na terça-feira (4) a partir das 9h, na sala […]