O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida […]
Senado aprova mudanças em fundo financeiro da Bacia do Prata
O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o texto modificado do convênio que cria o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Relatado pelo senador […]
Aprovada Inclusão do Encceja Exterior no Plano Nacional de Educação
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (27) o projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio […]
Girão volta a questionar decisões do Judiciário sobre fake news
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar decisões judiciais que ele considera censura. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), Girão citou processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) […]
Áudio: Normas para segurança nas escolas poderão seguir para a Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) confirmou nesta terça-feira (27) a aprovação, em turno suplementar, do projeto de lei (PL 2.256/2019) que altera a Lei de Diretrizes e Bases […]
Humberto Costa destaca avanços do governo Lula na saúde e outros setores
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), que o Brasil está em um momento de união e reconstrução no governo Lula. Segundo Humberto, o […]
Vídeo: Defensorias Públicas: localidades não atendidas podem ganhar representantes
Defensorias públicas podem ganhar novos representantes em localidades ainda não atendidas. Projeto (PL 2878/2019) que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para expandir a Defensoria Pública […]
Áudio: CAE aprova mudança de taxa para empréstimos externos
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (27) a substituição da taxa de referência dos empréstimos externos do país, a Libor, que será descontinuada a partir do dia 30. […]
Vídeo: Pacto pela Consciência Vacinal será debatido na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (27) a realização de debate sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico. Outra preocupação dos senadores é a baixa […]
Vídeo: Comissão de Educação aprova proibição de corte em bolsas de estudo
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça (27) uma proposta que proíbe a limitação de despesas com bolsas de estudo e de pesquisa e de auxílios concedidos a bolsistas […]