Três leis sancionadas nesta terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promovem a conscientização sobre doenças variadas. As leis criam o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson […]
Marcos do Val se licencia do mandato e será substituído na CPMI
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) licenciou-se da atividade parlamentar e será substituído pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro. Nesta quarta-feira […]
Vídeo: Produtos artesanais de origem vegetal podem ter selo ‘Arte’
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a criação de um selo para produtos artesanais e de origem vegetal, o “Selo Arte”, nos moldes do que já existe para os […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 21/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CMA aprova Selo Arte para alimentos artesanais de origem vegetal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que certifica com o Selo Arte produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5516/2020). Para receber […]
Vídeo: Audiência na CDH marca o Dia Mundial do Orgulho Autista – 21/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH vai debater a saúde mental nas escolas públicas
Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), o colegiado realizará uma audiência pública sobre políticas de saúde mental voltada para as escolas públicas. O […]
Comissão aprova selo ‘Arte’ para alimentos artesanais de origem vegetal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria selo distintivo para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, intitulado “Selo Arte”. O Projeto de Lei (PL) […]
CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos […]
Flávio Bolsonaro manifesta satisfação com depoimento de Silvinei na CPMI
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou satisfação, em pronunciamento na terça-feira (20), com o depoimento do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) […]