O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e associados, firmado em Santa Fé, na […]
Seif é contra projeto que torna crime ‘discriminar’ políticos
O senador Jorge Seif (PL-SC) protestou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), contra projeto de lei que tipifica crimes de discriminação a pessoas politicamente expostas. O PL 2.720/2023 foi aprovado na Câmara dos […]
Vídeo: CE debate responsabilização de gestor pela qualidade do ensino – 15/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15), que apresentou requerimentos para convocar os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, […]
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte – LGE (Lei 14.597). O texto, que teve votação final no Senado em maio, regulamenta a prática […]
Kajuru celebra lançamento de plano de ação para Amazônia Legal
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado pelo governo federal em […]
Vídeo: Pacheco defende diálogo sobre marco temporal das terras indígenas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, em entrevista nesta quinta-feira (15), debate com o Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia Geral da União (AGU), estados e representantes de ruralistas e […]
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o […]
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências […]
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre empresas relacionadas (como uma matriz no […]
