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Kajuru defende debate mais amplo sobre desoneração da folha de pagamentos

14/06/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da primeira votação do PL 334/2023, que renova por mais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zequinha presta homenagem aos 112 anos da Assembleia de Deus

14/06/2023 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a igreja evangélica Assembleia de Deus, pelo aniversário de 112 anos de fundação no país, comemorado no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM

14/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Esperidião Amin destaca gestão da prefeitura de Florianópolis

14/06/2023 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a cidade de Florianópolis, que foi reconhecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação por sua eficiência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH

14/06/2023 raadvocacia

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14), projeto que exige de municípios com mais de 100 mil habitantes a criação de Delegacia Especializada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância

14/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. Nesse período, tanto o Senado quanto a Câmara deverão priorizar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater

14/06/2023 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do […]

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Áudio: Plínio Valério será presidente da CPI das ONGs e Márcio Bittar o relator.

14/06/2023 raadvocacia

O senadores da CPI das ONGs definiram o comando do colegiado nesta quarta-feira (14). Para a presidência foi eleito o senador Plinio Valério (PSDB-AM) e para a vice-presidência o senador […]

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Novo Ensino Médio pode agravar desigualdade na educação, alertam debatedores

14/06/2023 raadvocacia

Representantes dos trabalhadores em educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação defenderam nesta quarta-feira (14) a revogação da Lei 13.415, de 2017, que instituiu o Novo Ensino Médio (NEM). Esta […]

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CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais

14/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei com regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais (PL 2628/2022). […]

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