O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da primeira votação do PL 334/2023, que renova por mais […]
Zequinha presta homenagem aos 112 anos da Assembleia de Deus
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a igreja evangélica Assembleia de Deus, pelo aniversário de 112 anos de fundação no país, comemorado no […]
Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios […]
Esperidião Amin destaca gestão da prefeitura de Florianópolis
O senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a cidade de Florianópolis, que foi reconhecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação por sua eficiência […]
Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14), projeto que exige de municípios com mais de 100 mil habitantes a criação de Delegacia Especializada […]
Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. Nesse período, tanto o Senado quanto a Câmara deverão priorizar […]
Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do […]
Áudio: Plínio Valério será presidente da CPI das ONGs e Márcio Bittar o relator.
O senadores da CPI das ONGs definiram o comando do colegiado nesta quarta-feira (14). Para a presidência foi eleito o senador Plinio Valério (PSDB-AM) e para a vice-presidência o senador […]
Novo Ensino Médio pode agravar desigualdade na educação, alertam debatedores
Representantes dos trabalhadores em educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação defenderam nesta quarta-feira (14) a revogação da Lei 13.415, de 2017, que instituiu o Novo Ensino Médio (NEM). Esta […]
CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei com regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais (PL 2628/2022). […]
