O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010) define um conjunto de regras para coibir a discriminação racial e estabelecer políticas para diminuir a desigualdade racial no Brasil. A […]
CDH debate Estatuto do Trabalho com foco no novo arcabouço fiscal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças sugeridas no projeto do novo arcabouço fiscal (PLP […]
Senado tem exposição de fotos sobre festa religiosa do Pará
A Marujada é uma festa religiosa de origem portuguesa típica nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Em Bragança, no Pará, ela expressa a devoção a São Benedito, santo negro […]
Vídeo: Conselho de Ética analisa 13 pedidos de representação contra senadores – 14/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Conselho de Ética analisa 13 pedidos de representação contra senadores – 14/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CSP aprova pedido ao CNJ sobre condenados por lei que agrava penas de crimes contra policiais
Requerimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) pede informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o número de condenados por crimes previstos na […]
Áudio: CE aprova inclusão de Oscar Niemeyer no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição do nome de Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), […]
STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão
Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nessa terça-feira, o presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou que o […]
Vídeo: Debate sobre simplificação tributária avança no Senado
Está em análise no Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021). Para ampliar a discussão, o Plenário recebeu uma sessão temática […]
Áudio: Senado debate proposta de estatuto tributário para unificar tributos
Especialistas debateram nesta terça (13) no plenário do Senado um projeto de estatuto que unifica a declaração de tributos da União, Estados e Municípios (Projeto de Lei Complementar nº 178, […]
