A proposta do novo arcabouço fiscal pode não ser suficiente para trazer segurança e sustentabilidade fiscal ao Brasil por depender de receitas incertas. A avaliação está em nota técnica publicada […]
Áudio: Senado vota avaliação e revisão de incentivos fiscais na terça
O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União e que resultem […]
Áudio: Especialistas ressaltam vantagens da redução da jornada de trabalho
No quarto debate do ciclo promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para orientar a elaboração do estatuto do trabalho (SUG 12/2018), participantes destacaram a redução da […]
Estatuto do trabalho: debatedores defendem redução de jornada
A redução da jornada de trabalho para pelo menos 40 horas semanais e a adoção de uma política de valorização real do salário mínimo estiveram entre as principais defesas apresentadas […]
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da […]
Vídeo: CDH debate remuneração justa no trabalho – 12/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate remuneração justa no trabalho – 12/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado promove ações pelo respeito à comunidade LGBTI+
Neste mês, pautas da comunidade LGBTI+ ganham espaço no Senado. Ações internas estão programadas para lembrar o Dia Internacional do Orgulho Gay, celebrado em 28 de junho. Fonte: Senado Federal […]
Vídeo: Projeto aprovado na CRA impede corte de recursos para defesa agropecuária
A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta (7/6) um projeto (PLP 91/2023) para impedir bloqueios e cortes nos recursos previstos para a defesa agropecuária, isto é, a proteção da saúde […]
Vídeo: Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas
Depois de aprovado na Câmara, o projeto que trata do marco temporal das terras indígenas começa a ser analisado pelo Senado. O PL 490/2007 restringe a demarcação de terras àquelas já […]
