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CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária

07/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE analisa inscrição de Oscar Niemeyer no ‘Livro dos Heróis da Pátria’

07/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) agendou reunião deliberativa para a terça-feira (13), às 10h. Projeto que inscreve o nome do arquiteto Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis e Heroínas da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado

07/06/2023 raadvocacia

O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com a MP 1.170, seguida, em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: PEC dos Lotéricos e criação de três comissões são destaques

07/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou esta semana, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país, a PEC dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senadores comentam indicação de Cristiano Zanin para ministro do STF

07/06/2023 raadvocacia

Com a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte aguarda a sabatina do indicado e as votações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Créditos de carbono protegem o meio ambiente, conclui debate

07/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (7) o projeto que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões e prevê um marco legal para o mercado de […]

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Vídeo: CE debate programa de alimentação escolar – 7/6/23

07/06/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CE debate programa de alimentação escolar – 7/6/23

07/06/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Regulamentar mercado de carbono é urgente, dizem debatedores

07/06/2023 raadvocacia

Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Regulamentação do mercado de carbono é urgente, dizem debatedores

07/06/2023 raadvocacia

Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o […]

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